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Date Pair Term Level Status Answers (undeclined) Gloss
Nov 15 '11 por>fra sendo 5 para comércio com logradouro pro closed 1 ok
Nov 13 '11 por>fra compromisso de honra de bem desempenhar aquele cargo pro closed 1 ok
Nov 13 '11 por>fra Prescindem do deposito das tornas uma vez que ja as haverem recebido em mão pro closed 1 ok
Nov 9 '11 por>fra ficam adjudicadas as verbas n° 14 e 15 pro closed 4 ok
Nov 9 '11 por>fra foi pedida a palavra pelo mandatario, a qual lhe foi concedida pro closed 1 ok
Nov 9 '11 por>fra acta de conferência de interessados pro closed 1 ok
Nov 9 '11 por>fra auto de compromisso de honra pro closed 1 ok
Nov 8 '11 por>fra cultura arvense de sequeiro pro closed 2 ok
Nov 8 '11 por>fra iniciada a diligência, ele sr Juiz deu por prestado pro closed 2 ok
Nov 7 '11 por>fra auto de inventario para separação de meações pro closed 3 ok
Nov 6 '11 por>fra Terra de cultura com 10 videiras em cordão pro closed 1 ok
Nov 2 '11 por>fra se tiver condenação, ainda que transitada em julgado, cessam a execução pro closed 2 ok
Nov 1 '11 por>fra na sua formulação dolosa, sendo bastante o dolo eventual pro closed 2 ok
Nov 1 '11 por>fra a vertente subjectiva do tipo legal é constituida pro closed 2 ok
Oct 28 '11 por>fra contra ele pese o facto de ter agido na sua vertente pro closed 1 ok
Oct 28 '11 por>fra sob pena de se estar a desacreditar esta pena os tribunais gerando um sentimento pro closed 2 ok
Oct 28 '11 por>fra valora-se ainda com efeito atenuante pro closed 1 ok
Oct 28 '11 por>fra situado nos seus limites médios pro closed 1 ok
Oct 27 '11 por>fra por que se mostra indiciado porque so desta forma se vislumbra que possa pro closed 1 ok
Oct 27 '11 por>fra A vertente é constituida na sua formulação dolosa,sendo bastante o dolo pro just_closed 0 no
Oct 27 '11 por>fra desfigurar ou tornar não utilizavel coisa alheia pro closed 1 ok
Oct 26 '11 por>fra não se afigurando quaisquer causas de justificação ou desculpação pro closed 1 ok
Oct 25 '11 por>fra exige-se dolo por parte do seu agente pro just_closed 0 no
Oct 25 '11 por>fra em relação aos mesmos produzida, esclarecendo-se que pro closed 1 no
Oct 25 '11 por>fra por via de adaptação...adaptada a pro closed 1 ok
Oct 25 '11 por>fra que obstem ao conhecimento do mérito da causa e que cumpra conhecer pro closed 1 ok
Oct 24 '11 por>fra integra o preenchimento do tipo de condução de veiculos mais penalizada pro closed 1 ok
Oct 24 '11 por>fra dentro da previsão estabelecida no normativo que definiu o tipo pro just_closed 1 no
Oct 23 '11 por>fra à gravidade da falta de preparação para manter pro closed 1 ok
Oct 23 '11 por>fra requisitos para o preenchimento do tipo objectivo do crime pro closed 1 ok
Oct 5 '11 por>fra dito imovel adquirido imovel pelo formal de partilha pro just_closed 2 no
Oct 5 '11 por>fra na matricula do cartorio do 9° oficio de registro de imoveis da capital pro closed 1 no
Oct 5 '11 por>fra de fundos 99,00m pela linhas das vertentes confrontando com pro just_closed 0 no
Oct 5 '11 por>fra 13° oficio de notas pro closed 2 ok
Sep 25 '11 por>fra Ao ser confrontado com o que tentava ocultar respondeu pro closed 1 ok
Sep 25 '11 por>fra OPC pro closed 1 ok
Sep 25 '11 por>fra DGRS pro closed 1 ok
Sep 25 '11 por>fra 6 meses de prisão suspensa pelo periodo de 1 ano pro closed 1 ok
Sep 21 '11 por>fra condições objectivas da punibilidade que se podem reconduzir pro just_closed 1 no
Sep 20 '11 por>fra ent. req. / guia pro closed 1 ok
Sep 20 '11 por>fra remessa de boletins ao Registo Criminal pro closed 1 ok
Sep 19 '11 por>fra especialista superior pro closed 3 ok
Sep 19 '11 por>fra do efectivo do mesmo pro closed 1 ok
Sep 19 '11 por>fra os assistentes, as partes civis pro closed 2 ok
Sep 19 '11 por>fra Nucleo de investigação criminal...de apoio operativo pro closed 1 ok
Sep 19 '11 por>fra agora vamos resolver isto mano a mano pro closed 1 ok
Sep 17 '11 por>fra amostra cofre pro closed 2 ok
Sep 17 '11 por>fra e dentro dela, do seu quantitativo, para as quais se deve ter pro closed 1 ok
Sep 17 '11 por>fra ...a medida concreta da pena deve o tribunal atender, dentro da moldura penal pro closed 1 ok
Sep 17 '11 por>fra nos termos e prazos da L.U.C, que se podem reconduzir pro closed 1 ok
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